Hidrolândia Comunicando

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Carnaval de São Benedito é cancelado por decisão da Justiça

O carnaval da cidade de São Benedito foi cancelado após o cumprimento de mandato judicial. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Ceará, que justifica pela necessidade de reestruturação da Casa de Acolhimento São Benedito, que atende crianças e adolescentes. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (25), através de um comunicado oficial nas redes sociais da Prefeitura do município.

A ordem judicial assinada na última sexta-feira (22) determina “que o município se abstenha de realizar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente ao Carnaval 2019”. A Justiça também estabeleceu o afastamento do secretário da Ação Social do Município, Francisco da Chagas Costa e que fossem realizadas melhorias na Casa de Acolhimento, sob pena do bloqueio de R$ 1 milhão até a efetiva reestruturação da entidade.

Conforme a nota, há cerca de 10 dias a prefeitura foi comunicada do pedido do Ministério Público. Durante esse período, o órgão realizou ações com o objetivo de reverter a decisão, como a exoneração do secretário e melhorias na Casa de Acolhimento, mas em reunião com o Poder Judiciário nesta segunda-feira (25), a suspensão da festa foi mantida.

Impacto econômico

Muitos moradores de São Benedito e comerciantes lamentam o cancelamento da festa em virtude do fator econômico. Moradores que alugavam suas casas nesse período para os visitantes, a rede de hotéis, restaurantes e comerciantes deixarão de faturar neste ano, pelo menos, em torno de R$ 5 milhões, segundo os primeiros levantamentos.

Alguns comerciantes também lamentam os estoques de mercadorias que irão ficar, devido terem efetuado compras exclusivamente para esse período de carnaval. Como o carnaval já é um evento tradicional no Estado, muitos começaram a se preparar cedo para a festa carnavalesca, tendo sido surpreendidos com a decisão judicial.

Em São Paulo, Instituto Kairós recebe o prêmio Gota Criativa do Sistema de Ensino PH

Notícia de Fagner Freire // 22 de fevereiro de 2019

Conhecido pelos seus destaques em aprovações, projetos, nível e qualidade de ensino, o Instituto Kairós acumula mais um mérito honroso aos seus destaques! Na manhã e tarde desta quinta-feira (21), a diretora da instituição, Profª. Núbia Maria, e o Assessor de Comunicação e Marketing da escola, Vinícius Braga, estiveram presentes no “Encontro MKTPH 2019”, do Sistema de Ensino PH, na cidade de São Paulo.

O evento aconteceu no Espaço São Paulo Center e discutiu estratégias, planos de ação e diversos projetos relacionados ao Marketing Educacional. Durante o encontro aconteceu a primeira edição do “Prêmio Gota Criativa”, premiando os projetos e ideias criativas e inovadoras das escolas parceiras do renomado Sistema de Ensino PH.

O Instituto Kairós concorreu apresentando um de seus mais conhecidos projetos: o “Kairós Fest”. Concorrendo com outras 5 escolas de São Paulo e regiões vizinhas, a instituição que é a evolução na educação Ipuense foi premiada com o troféu “Gota Criativa”.

“Essa é uma conquista coletiva: dos nossos alunos, pais, professores e funcionários. É um orgulho muito grande ter o Sistema PH como parceiro e ter a oportunidade de expor nossos projetos em um alcance nacional”, declarou a Profª. Núbia Maria, diretora do Instituto Kairós.

Chuva volta a deixar toda a cidade de SP em estado de atenção após noite chuvosa

Entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira (26), chuva derrubou muro e árvores e estilhaçou vidro de academia na Grande São Paulo.

Túnel Max Feffer, sob a Avenida Faria Lima, na Zona Oeste de São Paulo, com trecho alagado na manhã desta terça-feira (26) — Foto: Reprodução/TV Globo

A chuva que caiu na cidade de São Paulo na manhã desta terça-feira (26) voltou a deixar toda a capital em estado de atenção para alagamentos. No momento em que começou a chover, a região metropolitana ainda sofria as consequências dos estragos deixados pelo temporal que caiu entre a noite de segunda e esta madrugada.

Mapa do Centro de Gerenciamento de Emergências mostra toda a cidade de São Paulo em estado de atenção para alagamentos — Foto: Reprodução/CGE

O estado de atenção começou às 5h48 nas zonas Sul e Oeste e na Marginal Pinheiros. Às 6h05, também passou a valer para as zonas Norte, Leste e Sudeste, além do Centro e da Marginal Tietê.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE), área de instabilidade vinda da região de Sorocaba começou atingindo as zonas Sul e Oeste da cidade com pancadas de chuva de até forte intensidade. A previsão é que, nas próximas horas, as chuvas se espalhem para o restante da capital paulista.

Nesta manhã, devido à chuva, a linha 7-Rubi da CPTM, que passa por Jundiaí, operava com velocidade reduzida e maior tempo de parada.

Estragos na Grande São Paulo

A chuva que caiu na Grande São Paulo entre a noite desta segunda-feira (26) e a madrugada desta terça provocou estragos em vários municípios da região. Houve queda de árvores de grande porte, desmoronamento de muro e vidros estilhaçando.

Muro de cemitério cai em Santo André durante temporal na noite desta segunda-feira (25) — Foto: Reprodução/TV Globo

Em Santo André, o muro do Cemitério da Vila Pires, na rua Coimbra, caiu e invadiu parte da calçada. O Departamento de Trânsito da cidade precisou usar cavaletes para isolar parte da pista e proteger pedestres e carros.

Um árvore de grande porte também caiu na cidade e atingiu um carro na rua Alberto de faria, no bairro Vila Guaraciba.

Árvore caiu em Santo André durante temporal na noite desta segunda-feira (25) — Foto: Reprodução/TV Globo

Em Guarulhos, o vidro de uma academia estilhaçou. Clientes malhavam no estabelecimento no momento que o vidro quebrou, mas ninguém ficou ferido.

Aeroporto de Guarulhos fechado

O Aeroporto Internacional de Guarulhos chegou a ficar fechado durante a noite. Às 7h30, 37 voos tinham sido cancelados, sendo 27 da Gol, 7 da Latam e 3 da Avianca.

A Latam informou que teve sete voos cancelados e outros oito que foram desviados para outros terminais. A previsão é a que operação no terminal seja normalizada ainda no início desta manhã.

Volume de chuva e vento

O local com maior volume de chuva na capital paulista foi o Butantã, na Zona Oeste, com 57 mm. Em Parelheiros, na Zona Sul, foram 54 mm. Em Francisco Morato foram 51 mm, enquanto Santo André e Mauá acumularam 46 mm cada.

Os ventos na Grande São Paulo chegaram a 82 km/h. Também houve 8.077 raios na região, sendo que 2.676 atingiram o solo.

Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta.

Foliões no bloco Quem Chupou Vai Chupar Mais, na área externa do Museu Nacional da República em Brasília, no último dia 24 — Foto: Quem Chupou Vai Chupar Mais/Divulgação

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional.

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Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos.

Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

"Fica por conta da empresa funcionar normalmente ou dispensar seus trabalhadores. Havendo a liberação espontânea por parte do empregador, não pode haver prejuízo na remuneração do empregado. Contudo, o empregador pode, também, acordar com seus empregados uma compensação de jornada para aqueles dias em que permitiu a folga de carnaval", explica a advogada trabalhista Mayara Gaze, do escritório Alcoforado Advogados Associados.

Nos estados e municípios onde o carnaval é feriado oficial, via de regra, o trabalhador que não é dispensado receberá o pagamento daquele dia trabalhado em dobro. Mas outro tipo de compensação poderá ser combinado previamente via Acordo Coletivo de Trabalho, como por exemplo, anotação em banco de horas.

Bloco da Preta, no Centro do Rio, atraiu 260 mil pessoas no domingo pré-carnaval — Foto: Fernando Maia/Riotur

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

O que pode acontecer se não há lei que determina feriado no carnaval?

De acordo com a advogada Raquel Rieger, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, se não houver lei que estipula feriado no carnaval, o patrão pode dispensar os funcionários do trabalho mesmo sendo considerado dia útil, pedir a compensação das horas não trabalhadas em outro dia ou até descontar os dias não trabalhados do salário.

Então eu posso “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

Raquel Rieger lembra que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas podem ser “enforcadas”, desde que com a permissão das empresas. E se houver trabalho nesses dias, não haverá o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado, já que não se trata de feriado.

Se a empresa não conceder folga e eu faltar, posso ser mandado embora?

De acordo com o advogado trabalhista Rodrigo Luiz da Silva, do Stuchi Advogados, se o funcionário decidir faltar, a empresa poderá descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares como advertências ou suspensões ou até demiti-lo, mas a empresa deverá observar se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente ao empregado.

A especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame diz que o funcionário perderá ainda o descanso semanal remunerado. Ela ressalta, entretanto, que não há possibilidade de haver demissão por justa causa.

Se a terça-feira for considerada feriado e eu tiver que trabalhar, a empresa pagará o dobro pelas horas trabalhadas?

De acordo com a advogada Maria Lúcia Benhame, nas cidades em que o carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nesses dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

Segundo ela, a nova lei trabalhista permite que as empresas troquem o dia a ser trabalhado. No caso, podem determinar que os funcionários trabalhem na terça e posteriormente compensem as horas trabalhadas com folga em outro dia. Mas para isso acontecer, é necessário aprovação mediante convenção (negociação entre os sindicatos dos empregados e de empregadores) ou de acordo coletivo (entre sindicato e empregador).Maria Lúcia ressalta que, caso o empregado trabalhe no feriado com o acordo de que irá folgar em outro dia, ele não receberá a mais pelo feriado que trabalhar.

Se a terça-feira não for considerada feriado, mas a empresa me chamar para trabalhar, ganharei folga depois?

Segundo Maria Lúcia Benhame, a segunda e a terça-feira de carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Se a empresa der os dias de carnaval de folga, terei de compensar depois?

Segundo Maria Lúcia, nas localidades em que o carnaval não é feriado, as empresas exigirão que essas horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. Além disso, os funcionários não receberão o acréscimo de pelo menos 100% pelos dias trabalhados.

Como funciona essa compensação dos dias que não trabalhei no carnaval?

Segundo Danilo Pieri Pereira, advogado trabalhista e sócio do Baraldi Mélega Advogados, com a nova lei trabalhista, há a possibilidade de compensação dentro do mesmo mês. Caso o funcionário folgue nos dias de carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.

Essas horas não trabalhadas podem ir para o banco de horas?

Se a segunda e terça-feira de carnaval não são feriados e o funcionário folgar, esses dias não trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.

Segundo Maria Lúcia, a empresa pode determinar inclusive que os funcionários trabalhem aos sábados, por exemplo. A compensação dentro do mês é automática, sem necessidade de acordo prévio. Se a compensação for feita em até 6 meses, precisa de acordo direto com o empregador. Se for pelos próximos 12 meses, tem que haver acordo envolvendo os sindicatos.Maria Lúcia ressalta que feriados e domingos (quando não são dias normais de trabalho) não entram nos bancos de horas - ou são compensados por outro dia ou são pagos com o acréscimo de pelo menos 100% pelo dia trabalhado.

A empresa que previa folgas no carnaval pode decidir mudar a regra de uma hora para outra?

Mayara Gaze alerta que o empregador deve atentar para a prática da empresa, pois, quando há a quebra de padrão, há também a quebra do contrato de trabalho, o que pode levar a complicações jurídicas.

"Por exemplo, se há mais de 4 anos a empresa dispensa espontaneamente seus funcionários durantes os dias de carnaval e depois passa a exigir o trabalho no período, havendo ou não a respectiva compensação, conforme o caso, haverá quebra do contrato de trabalho e novo documento deverá ser assinado pelas partes, contendo com as novas regras da empresa", esclarece a advogada.

Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?

De acordo com a advogada trabalhista Mayara Gaze, os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta–Feira de Cinzas até as 12h. "Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários", diz a especialista.

Como funciona para quem trabalha no regime 12x36 horas?

Segundo Raquel Rieger, para os trabalhadores que fazem a jornada 12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de folga, a lei já prevê compensações nesse regime de jornada, não havendo previsão de pagamento de horas extras se houver trabalho no dia de feriado.

'Laje gourmet' de Paraisópolis, na Zona Sul de SP, tem horta orgânica e bistrô

Objetivo do projeto 'Horta na laje' é estimular a alimentação saudável, promover a economia doméstica e replicar as hortas nas outras lajes da comunidade.

Bistrô 'Mãos de Maria' e projeto "Horta na Laje' em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

Dona Nena, de 71 anos, foi uma das alunas do projeto “Horta na Laje”, oferecido pela Associação das Mulheres de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. A aposentada não só aprendeu novas técnicas como relembrou de quando trabalhava na roça, em Águas Belas, sua cidade natal, no sertão de Pernambuco.

O projeto “Horta na Laje” ensina a plantar, colher, e a montar hortas em ambientes domésticos das casas de uma das maiores favelas de São Paulo. O objetivo é estimular a alimentação saudável, promover a economia doméstica e expandir as hortas nas outras lajes da comunidade.

Elizandra Cerqueira é presidente da Associação das Mulheres de Paraisópolis — Foto: Marcelo Brandt/G1

Segundo a presidente da Associação das Mulheres, Elizandra Cerqueira, há mais de 18 mil lajes em Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, hoje com aproximadamente 100 mil habitantes.

“É o que a gente mais escuta nas oficinas, ‘nossa, estou lembrando da época que tinha minha rocinha’. Isso é legal porque é um resgate da identidade, da origem, da história”, conta a empreendedora Elizandra. “80% da população [de Paraisópolis] vem do Nordeste, principalmente da Bahia e Pernambuco”.

Eurides da Conceição, conhecida como dona Nena, foi uma das alunas do Horta na Laje — Foto: Marcelo Brandt/G1

As oficinas são grátis e surgiram em meados de 2017. Alecrim, cebolinha, manjericão, louro, laranja, amora, jabuticaba, morango, lavanda, alface – tudo foi plantado em recipientes na laje da União de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis, na Rua Ernest Renan, onde acontece o curso. Além da oficina de hortas, a Associação das Mulheres também oferece capacitação em culinária, assistente de cabeleireira, encanadora, pedreira e assentadora de piso.Quando a horta ficou pronta, Elizandra sentiu que faltava alguma coisa. “E foi aí que surgiu a ideia do bistrô, onde a gente contrataria as mulheres que fizeram o curso de culinária, dando preferência para as mulheres que estavam fora do mercado de trabalho ou passando por alguma dificuldade, como vítimas de violência doméstica”.

Assim, no começo de 2018, foi inaugurado o Bistrô Mãos de Maria, também na União dos Moradores. O espaço contrata mulheres capacitadas pelos cursos, e usa o que foi produzido na horta – apenas alimentos orgânicos, sem agrotóxicos. Em média, o bistrô serve 30 almoços por dia, no valor de R$ 20 cada um. O empreendimento também é procurado para eventos, e chega a receber 150 pessoas.

Bistrô Mãos de Maria, em Paraisópolis, usa produtos da horta na laje — Foto: Marcelo Brandt/G1

“Quando as pessoas vêm aqui a gente fala que é a laje gourmet de Paraisópolis”, brinca Elizandra. Além da capacitação profissional e busca da independência financeira, o projeto quer aumentar a autoestima das mulheres da comunidade. “Mostrar para essas mulheres que elas podem sim sonhar e ter outra perspectiva da vida delas”, disse a presidente da associação.

Elizandra conta que, quando ia procurar emprego, colocava no currículo que morava no Morumbi (bairro que faz divisa com a comunidade), porque se escrevesse que morava em Paraisópolis não era nem chamada para as entrevistas. Ela quer que isso mude.“A gente queria que as pessoas lembrassem das coisas boas. A Paraisópolis do Gaudí (artista da comunidade conhecido como ‘Gaudí brasileiro), do balé, da orquestra, da Associação das Mulheres, da horta, do bistrô”, diz Elizandra.

Projeto "Horta na laje" cultiva cebolinha, alecrim, manjericão, entre outras hortaliças, em Paraisópolis — Foto: Marcelo Brandt/G1

Bistrô Mãos de Maria, em Paraisópolis, vende cerca de 30 almoços por dia — Foto: Marcelo Brandt/G1

Horta foi montada em espaço da União dos Moradores e Comerciantes de Paraisópolis — Foto: Marcelo Brandt/G1

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Fronteira da Venezuela com o Brasil segue fechada em Roraima após ordem de Maduro

Passagem de pedestres não é permitida pela aduana. Venezuelanos usam caminhos alternativos, as chamadas trincheiras, para atravessar a pé.

Sem poder atravessar para o território venezuelano, grupo volta ao Brasil e relatam que fronteira está totalmente fechada — Foto: Alan Chaves/G1

A fronteira da Venezuela com o Brasil segue fechada na manhã desta sexta-feira (22), após Nicolás Maduro determinar o bloqueio por tempo indeterminado. Normalmente, a passagem é fechada à noite e reabre por volta das 7h do dia seguinte (horário local, às 8h de Brasília), o que não aconteceu nesta manhã.

Venezuelanos não podem atravessar a fronteira a pé e nem de carro. No entanto, o G1 conseguiu observar um grupo de venezuelanos que usou uma rota alternativa, as chamadas trincheiras. São pelo menos duas alternativas para quem quer entrar no Brasil, uma delas muito próxima ao posto oficial de controle dos dois países.

Do lado brasileiro, o trânsito é liberado, mas quem tenta entrar na Venezuela não consegue autorização de militares do país vizinho. Por volta das 8h20, um grupo de cerca de 50 pessoas e três carros tentou passar na aduana, mas foi impedido de entrar na Venezuela.

A bandeira da Venezuela, que normalmente é hasteada por volta das 6 horas, também não foi erguida por oficiais na fronteira. A barreira brasileira, no entanto, foi reaberta normalmente.

Diana Astudillo (de casaco azul claro), com grupo de venezuelanos que atravessou para o lado brasileiro por um caminho alternativo, as chamadas trincheiras — Foto: Alan Chaves/G1

"Vim com meus amigos e não sabíamos que a fronteira seria fechada como foi hoje. Totalmente. Como nós não queríamos perder a viagem, vimos pelas trincheiras", afirmou a venezuelana Diana Astudillo, de 23 anos. Ela saiu a cidade de Maturín e viajou 48 horas até a fronteira com um grupo de sete amigos venezuelanos. Ela afirmou que pretende ir até Boa Vista, mas que deve ficar em Pacaraima até conseguir a documentação necessária para ficar no Brasil.Na quinta-feira, grupos de venezuelanos que cruzaram a fronteira antes das 20h (horário local, 21h em Brasília) foram informados pela Guarda Venezuelana de que não poderiam retornar após o horário definido por Maduro. Na noite da quinta-feira (21), pedestres conseguiam cruzar a fronteira, mas a passagem de veículos estava proibida.

Do fim da tarde até o início da noite, por volta das 19h (20h de Brasília), houve uma intensa movimentação de carros carregados com compras saindo de Pacaraima a Santa Elena. Uma fila chegou a se formar próximo à área de fiscalização venezuelana.

O fechamento ocorre onde seria um dos pontos de coleta dos carregamentos de comida, remédio e itens de higiene básica enviados à população venezuelana.

Ajuda humanitária

O presidente venezuelano determinou o fechamento para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política da Venezuela.

Durante a tarde, após o anúncio do fechamento, venezuelanos correram para Pacaraima, cidade brasileira na fronteira, para comprar estoques de mantimentos. Um comerciante da região relatou aumento de 30% no movimento em relação a “dias comuns”.

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Otávio Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária está mantida.

Desabastecimento em Roraima

Na noite da quinta-feira, o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), disse que cidades do estado podem ter falta de gasolina por causa do fechamento da fronteira.

"Em Pacaraima nem há postos de combustível porque a gasolina na Venezuela é muito barata, o valor é irrisório. E, se por acaso for fechada a fronteira, tanto Pacaraima e Santa Helena também podem ter problemas de abastecimento", declarou Denarium.De acordo com o governador, o estado também recebe fertilizantes e calcário da Venezuela e, se a fronteira for fechada, o abastecimento da agricultura será prejudicado.

Ainda segundo Denarium, 50% da energia consumida no estado é produzida na Venezuela e uma das preocupações é que as relações com o país vizinho levem também ao fim do fornecimento de energia.

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