O secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque,
afirmou que o governador Camilo Santana deu total autonomia para
aplicação da lei em presídios e atribuiu a onda de ataques como uma
resposta às duras medidas impostas contra o crime organizado no Estado.
As declarações foram feitas em entrevista exclusiva ao portal UOL,
publicada nesta quarta-feira (9). O secretário falou ainda sobre apoio
do Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, que enviou homens
da Força Nacional ao Estado para retomar o controle da situação.
Mauro também frisa que este “é um momento duro, mas passageiro, que
trará certamente um grande ganho para o Estado e para o Brasil”.
As perguntas foram respondidas pelo secretário por e-mail.
Confira a entrevista
UOL: Como o senhor analisa o nível de crise instalado atualmente no estado?
Albuquerque: O Ceará vive um momento de forte enfrentamento a ações de
criminosos. A reação do crime organizado a esse enfrentamento era algo
esperado. O Estado tem respondido prontamente com um trabalho forte de
inteligência, com mais de duas centenas de prisões e a transferência de
lideranças do crime para penitenciárias federais. Contamos com o apoio
do Ministério da Justiça e Segurança, além de estados parceiros. É um
momento duro, mas passageiro, que trará certamente um grande ganho para o
Estado e para o Brasil.
A que se deve essa série de ataques recentes na avaliação do senhor?
O governo do Estado tem assumido uma série de medidas contra o crime
organizado, garantindo a aplicação da lei, e na qual está inserida a
própria criação da Secretaria da Administração Penitenciária. Esses
ataques são uma clara reação a essa atuação dura.
O governador tem conversado e apoiado?
O governador Camilo Santana me deu total autonomia para aplicar a lei no
sistema. Sob o comando do governador Camilo, o estado está reunido,
desenvolvendo um trabalho conjunto para normalizar essa situação. A
diretriz que recebemos do governador Camilo Santana é de que é preciso
fazer cumprir a lei dentro das unidades prisionais do estado. E é esse o
trabalho que estou buscando desenvolver.
O senhor assume a responsabilidade pela motivação dos ataques, uma
vez que investigadores apontam que o crime organizado se rebelou após
seu discurso de posse?
Os ataques ocorreram após as duras medidas impostas pelo estado contra o
crime organizado, dentro e fora das unidades prisionais.
Qual a chance de voltar atrás na afirmação e, consequentemente, na
configuração da disposição dos presos nas unidades prisionais?
A minha determinação é tratar preso como preso, garantindo seus direitos
e exigindo o cumprimento de seus deveres, como preceitua a Lei de
Execução Penal. Acredito que o caminho de gerir uma secretaria e
consequentemente o sistema penitenciário é seguindo o que rege a lei.
Portanto, não há como voltar atrás.
O senhor se sente, de alguma maneira, ameaçado?
De forma alguma.
Em meio ao que vem acontecendo, é possível dizer que existe algo de positivo?
As ações são positivas para o Estado e para o Brasil. Estamos
trabalhando para implantar uma rotina mais firme de disciplina dentro
das unidades prisionais, com procedimentos rígidos que visam a coibir a
entrada de ilícitos, impedindo que criminosos atuem de dentro do
presídio aqui para fora. Também buscamos um padrão de segurança que dê
mais garantia ao trabalho dos agentes penitenciários. E queremos ainda
atender a todas as assistências - de saúde, educação, trabalho e
jurídica - às quais os presos têm direito por lei. Alcançar esses
objetivos é altamente positivo. Com as parcerias traçadas, a estratégia
de rua e dentro das unidades, creio que seremos uma semente para que
situações como a que vivenciamos atualmente não sejam repetidas em
outros Estados.
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