O preço de materiais escolares pode variar até 983,33%, segundo pesquisa realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), divulgada nesta segunda-feira (14). É o caso da mochila, de tamanho grande, encontrada de R$ 18,00 a R$ 195,00.
Além da mochila, lápis e canetas podem variar até 10 vezes entre os estabelecimentos mais caros e os mais baratos, de acordo com especificação de marcas, tamanhos e modelos.
Ao todo, 60 produtos foram pesquisados, entre os dias 7 e 9 de janeiro, em oito livrarias e lojas do varejo localizadas no Centro e no Bairro Edson Queiroz.
Itens não obrigatórios
O Procon Fortaleza alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens considerados abusivos, de acordo com a lei federal nº 12.886/13. Entre estes itens estão produtos como algodão, álcool, argila, balões, caneta para lousa, carimbo, cartolina em geral, etc.
Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo, afirma o órgão.
"Identificando alguns dos itens considerados abusivos, os pais devem pedir a retirada imediata do produto da lista, sob pena da escola ser multada em até R$ 11 milhões", orientou a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
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