O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou a
liminar que concedia liberdade para presos condenados após segunda
instância, conforme determinação desta tarde do ministro Marco Aurélio
Mello. A medida beneficiária os detentos que ainda têm recursos
pendentes em tribunais superiores, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão
proferida nesta data, nos autos da ADC nº 54, até que o colegiado maior
aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril
do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado
no DJe de 19/12/2018”, diz trecho da decisão de Dias Toffoli (confira
abaixo).
Assim que foi anunciado o despacho de Dias Toffoli, opositores a Lula
que estavam concentrados na frente do STF comemoraram a decisão.
Petistas, por sua vez, que pressionavam pela imediata liberação do
ex-presidente, começaram a deixar o local.
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