Termina em 7 de
abril o prazo para que partidos em formação obtenham no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) o registro de seu estatuto para disputar as
Eleições Gerais de 2018. Atualmente, 35 partidos políticos têm registro
na Corte Eleitoral e estão aptos a lançar candidatos a cargos eletivos
este ano.
Em 2018, os
eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores
de estado, dois terços do Senado Federal, deputados federais, deputados
estaduais e distritais. O primeiro turno do pleito está marcado para 7
de outubro, e o segundo turno, nos casos em que seja necessário, para 28
de outubro.
Pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º), com as modificações feitas pela Reforma Eleitoral do ano passado (Lei nº 13.488/2017),
todos os partidos políticos em formação que desejarem participar das
Eleições de 2018 devem ter conseguido registro de seus estatutos no TSE
seis meses antes do pleito. Além disso, o partido precisa ter, até a
data da convenção, órgão de direção instituído na circunscrição, segundo
o respectivo estatuto.
Fonte: Sobral de Prima
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