Desde o dia 21 de maio, o salário-maternidade e as aposentadorias por
idade e por tempo de contribuição podem ser concedidos pelo telefone
135 ou pela internet, no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), desde que o
segurado tenha o cadastro atualizado. O objetivo é deixar o serviço mais
rápido e fazer com que o segurado não tenha que ir até uma agência do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o benefício.
Desde
quando as mudanças tiveram início, foram concedidas 6.633
aposentadorias por idade e 815 salários-maternidade de forma automática.
Para ofertar os serviços à distância, a Dataprev (empresa de tecnologia
da Previdência) e o INSS desenvolveram um sistema capaz de consultar
diferentes bases de dados, comparar informações e averiguar se o
segurado cumpre as exigências para ter o benefício que pediu.
Dessa
forma, ao receber a solicitação de aposentadoria por idade, por
exemplo, o computador verifica se o segurado tem ao menos 15 anos de
contribuição previdenciária e ele tem a idade mínima – de 60 anos, para
mulheres, ou 65 anos, para homens –, exigida para o benefício.
A
verificação é simples, pois, nesse caso, basta consultar o Cadastro
Nacional de Informações Sociais (Cnis) para confirmar ou negar o
direito. Já na concessão automática do salário-maternidade, a consulta
envolve também a base de dados dos cartórios de registro civil para a
confirmação do nascimento do filho. Para a aposentadoria por idade e o
salário-maternidade, aliás, o INSS já não agenda mais atendimentos
presenciais, que só ocorrerão em casos excepcionais. Na aposentadoria
por tempo de contribuição, o agendamento ainda é uma possibilidade
quando falhas cadastrais impedirem a concessão automática.
O
aprimoramento da capacidade do INSS em cruzar informações do Cnis com
outras bases de dados, como as guias de recolhimento dos empregadores, a
relação de salários e o eSocial, poderá ampliar a oferta de benefícios
previdenciários à distância. Um dos serviços esperados para o segundo
semestre é a liberação online de pensões por morte e, mais adiante, de
revisões de benefícios e atualizações de vínculos de trabalho e períodos
de contribuição, segundo o chefe de divisão da área de atendimento do
INSS, José Francisco da Silva.
“A ideia é que o segurado possa
corrigir o seu cadastro ao longo da vida”, comentou. Liberações mais
complexas, como a de benefícios a quem tem direito a regras de
transição, também estão previstas para o futuro. O ritmo acelerado que o
INSS está dando à automatização dos serviços é também uma tentativa de
evitar o colapso do serviço devido à falta de funcionários.
No ano
passado, estudo do INSS enviado ao Ministério do Planejamento apontou
que 321 agências têm até 100% dos seus funcionários em condições de se
aposentar e que seria preciso contratar 16.548 servidores. Não existe,
entretanto, previsão para a abertura de concursos públicos.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
Fonte: Ceará Agora
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