O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) o Projeto
de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou
ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a
parturiente. A matéria será enviada ao Senado.
Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra
Rezende (DEM-TO), a licença substitui a licença-paternidade e somente
poderá ser concedida quando o nome do pai não tiver sido declarado.
Contará com o período de afastamento, contado a partir do dia seguinte
ao do parto, aquele que for declarado acompanhante da parturiente, seja o
avô ou a avó.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto é meritório porque ajuda a
mãe a cuidar da criança nos primeiros momentos. “Neste País, 10% das
crianças que nascem não carregam o nome do pai. Não temos uma
paternidade responsável”, afirmou.
Fonte: Sobral de Prima.
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