O pente-fino que o governo está realizando nas aposentadorias por
invalidez e auxílios doença no País, pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), devem garantir uma economia anual de R$ 70,2
milhões aos cofres públicos somente em revisões realizadas no Ceará,
segundo estimativa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Desde agosto do ano passado até 31 de janeiro, foram realizadas 4.490
perícias no Ceará, que resultaram em 3.642 benefícios cancelados
(81,1%). Além desses, outros 884 também foram suspensos por falta de
comparecimento dos beneficiários - todos que receberem a carta de
convocação do governo devem entrar em contato com o INSS pelo número 135
em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia.
Ainda como resultado do pente-fino no Estado, 13,8% dos benefícios (624)
foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2,7% em
auxílio-acidente (124), 0,4% em aposentadoria por invalidez com
acréscimo de 25% no valor (22) e 78 pessoas (1,7%) foram encaminhadas
para reabilitação profissional, serviço do INSS que visa oferecer meios
de reeducação ou readaptação para o retorno ao mercado de trabalho.
Ontem (1º), foi iniciada nova etapa das perícias dos benefícios. Desta
vez, o governo convocou mais de 520 mil beneficiários no País para
passar por perícia médica. "Nesta segunda etapa vamos revisar um
quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que
até maio a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença",
destaca o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social,
Alberto Beltrame.
Auxílios doença
No Estado, 17.601 benefícios de auxílio-doença ainda serão revisados.
Quando o pente-fino sobre as aposentadorias por invalidez e
auxílios-doença foi anunciado, em 2016, o governo informou que o
objetivo da medida era "colocar uma tampa sobre os ralos que estão
abertos", de forma a eliminar pagamentos que estavam sendo realizados a
pessoas que não teriam direito a receber benefício.
Até o momento, as avaliações dos benefícios que foram realizadas pelo
governo priorizaram os auxílios-doença, principalmente nos casos de
pessoas que recebem o benefício e há mais de dois anos não passam por
revisão médica no INSS.
A consulta é obrigatória e atesta se o beneficiário permanece ou não
impedido a trabalhar e, portanto, se tem direito a permanecer com o
benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, devem passar por revisão os
beneficiários que tiverem menos de 60 anos de idade e também estiverem
há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da
avaliação as pessoas com mais de 60 anos ou aqueles que recebem o
benefício há pelo menos 15 anos.
Diário do Nordeste
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